Home » Ausgaben » Capitalist Peripheries: Perspectives on Precarisation from the Global South and North » The Social Precarisation of Labour in Brazil

The Social Precarisation of Labour in Brazil

Autor*innen: Graça Druck
https://doi.org/10.20446/JEP-2414-3197-30-4-46
Volume XXX • Issue 4 • 2014
Seiten 46-68

Abstract

This paper presents a conceptual discussion and an analysis of labour in the context of globalisation of capital, marked by the hegemony of financial capital, and the restructuring of production and labour, which indicate a new historic moment of capitalism. In this context, the precarisation of labour suffers a metamorphoses and occupies a central place in the new dynamics of capitalism development in all the world. The conception of precarisation refers not only to the changes in the labour market (different types of employment and unemployment), but also to all fields of labour in relation to the form of organisation of labour, work and  health conditions, worker resistance and trade unions as well as the role of the State, through different types of regulation, particularly that of labour and social legislation. This paper comprises five sections: an introduction; a discussion of precarisation in the current flexible regime of accumulation; a summary of the main specificities of social precarisation of labour in Brazil, a presentation of the core dimensions of precarisation, based on an analysis of Brazilian empirical reality in the last decade, and finally a few conclusions.

Literatur

Aguiar, André (2006): Assédio Moral: o direito à indenização pelos maus-tratos e humilhações no ambiente do trabalho. São Paulo: LTR Editora.

Appay, Beatrice (2005): La Dictadure du Succès – le paradoxe de l’autonomie contrôlée et de la précarisation. Paris: L’Hartattan.

Appay, Beatrice/Thébaud-Mony, Annie (1997): Précarisation sociale, travail et santé. Paris: IRESCO.

Boltanski, Luc/Chiapello, Ève (2009): O Novo Espírito do Capitalismo. São Paulo: WMF Martins Fontes.
Bourdieu, Pierre (1998): Contrafogos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.

Castel, Robert (1998): As metamorfoses da questão social. Rio de Janeiro: Vozes.

CNI – Confederação Nacional da Indústria (2012): 101 propostas para modernização trabalhista. Brasília: CNI.

DIEESE (2010): Terceirização e morte no trabalho: um olhar sobre o setor elétrico no Brasil. Estudos e Pesquisa DIEESE, No 50, março de 2010. São Paulo: DIEESE.

DIEESE (2011): A Terceirização na Petrobras – alguns pontos para reflexão. Versão revisada/atualizada com informações de dezembro 2010. Subseção Dieese FUP, abril de 2011. São Paulo: DIEESE.

DIEESE (2014a): Rotatividade e Políticas Públicas para o mercado de trabalho. São Paulo: DIEESE.
DIEESE (2014b): Salário mínimo nominal e necessário. In: http://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html, 30.11.2014.

CUT/DIEESE (2011): Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha – dossiê sobre o impacto da terceirização sobre os trabalhadores e propostas para garantir a igualdade de direitos. São Paulo: CUT/DIEESE.

Druck, Graça (2011): O avanço da terceirização do trabalho: principais tendências nos últimos 20 anos no Brasil e na Bahia. In: Revista Bahia Análise e Dados 21 (2), 399-416.

Druck,Graça/Franco, Tânia (2007): Terceirização e Precarização: o binômio anti-social em indústrias. In: Druck, Graça/Franco, Tânia (ed.). A Perda da razão social do trabalho – terceirização e precarização. São Paulo: Boitempo, 97-118.

Filgueiras, Luiz/Gonçalves, Reinaldo (2007): A economia política do Governo Lula. Rio de Janeiro: Contraponto.

Filgueiras, Luiz/Pinheiro, Bruno/Philigret, Celeste/Balanco, Paulo (2010): Modelo liberal-periférico e Bloco no Poder: política e dinâmica macroeconômica nos governos Lula. In: CORECON (ed): Os anos Lula: contribuições para um
balanço crítico 2003–2010. Rio de Janeiro: Garamond, 35-69.

Franco, Tânia/Druck, Graça (2009): O trabalho contemporâneo no Brasil: terceirização e precarização. In: Seminário Fundacentro, mimeo.

Franco, Tânia/Druck, Graça/Seligmann-Silva, Edith (2010): As novas relações de trabalho, o desgaste mental do trabalhador e os transtornos mentais no trabalho precarizado. In: Revista Brasileira de Saúde Ocupacional 35 (122), 229-248.

Harvey, David (1992): A condição pós-moderna. São Paulo: Loyola.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010): Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar. Rio de Janeiro: IBGE.

ILO – International Labour Organisation (2009): Opening speech of the 17th Regional Meeting of the ILO, Chile, November 14, 2009. http://www.oit.org.pe/americas, 20.1.2015.

Krein, Dari/Baltar, Paulo (2013): A retomada do desenvolvimento e a regulação do mercado de trabalho no Brasil. In: Caderno CRH 26 (68), 273-292.

Lipietz, Alain/Leborgne, Danièle (1996): “Social and Ecological Impact of Globalization”. Colloque Globalization: What It is and its Implications, São Paulo, 23-24 May. http://lipietz.net/spip.php?page=article&id_article=355, 20.1.2015.

MTE – Ministério do Trabalho em Emprego (2010): Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE), 1995–2010. www.mte.gov.br, 27.12.2010.

Pochmann, Marcio (2012): Nova classe média? O trabalho na base da pirâmide social no Brasil. São Paulo: Boitempo.

SEADE/DIEESE (2013) Boletim Sistema Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) – mercado de trabalho metropolitano. São Paulo: SEADE/DIEESE.

Seligmann-Silva, Edith (2001): Desemprego e psicopatologia da recessão. In: Borges, Luiz/Moulin, Maria/Araújo, Maristela (ed.): Organização do trabalho e saúde: múltiplas relações. Vitória: UFES, 219-254.

Sennet, Richard (1999): A Corrosão do Caráter – impactos pessoais no capitalismo contemporâneo. São Paulo: Record.

Sproll, Martina (2013): Precarization, Genderization and Neotaylorist Work. How Global Value Chain Restructuring Affects Banking Sector Workers in Brazil. desiguALdades.net Working Paper Series No. 44. Berlin: desiguALdades.net, Research Network on Interdependent Inequalities in Latin America.